O Presidente Lula anunciou hoje que vai destinar R$ 40 bilhões ao programa que ajudará brasileiros a reformar suas casas, em especial as moradias sem banheiros ou com telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias.

O Reforma Casa Brasil, que vai subsidiar o crédito para reformas, representa mais um aceno do petista à classe média faltando um ano para a eleição, e deve estimular o segmento da construção civil que atua em reformas, mas em parte pode atrapalhar as incorporadoras pelas semelhanças entre o funding e público-alvo do Minha Casa Minha Vida.

O programa abrange principalmente famílias que ganham até R$ 9,6 mil mensais, e a maior parte do orçamento vem do Fundo Social — fonte que também viabilizou a criação da Faixa 4 do MCMV.

“Milhões de pessoas fazem suas necessidades fora de casa e nunca tomaram um banho de chuveiro ou tiveram uma torneira dedicada para lavar um prato,” Lula disse em Brasília no lançamento do programa.

Segundo a Caixa, há cerca de 3 milhões de residências sem banheiro no País.

No mercado, no entanto, há dúvidas sobre a viabilidade do programa, principalmente em razão das incertezas quanto às garantias do crédito.

Houve quem se lembrasse do antigo Minha Casa Melhor, programa que foi lançado pelo governo Dilma em 2013 para fomentar a compra de móveis e eletrodomésticos e suspenso pela Caixa em 2015 por problemas com inadimplência.

“Poderia funcionar se tivesse algo diferente como usar o imóvel como garantia para a reforma. Mas se for um crédito livre é dinheiro rasgado,” um analista de banco ao Metro Quadrado.

O governo não informou se há garantias para o crédito, mas citou que as prestações estão limitadas até 25% da renda para não ampliar o endividamento das famílias.

Para o público de baixa renda há duas faixas do programa financiadas com R$ 30 bilhões do Fundo Social.

A primeira, com limite de até R$ 3,2 mil mensais, terá juros a partir de 1,17% ao mês. Já para a segunda, com renda de até R$ 9,6 mil, as taxas são de 1,95% ao mês.

Ambas as faixas poderão contratar empréstimos de R$ 5 mil a R$ 30 mil em até 60 meses.

A Caixa também vai injetar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) no programa para atender famílias que ganham acima de R$ 9,6 mil mensais.

Nesse caso, a linha de crédito varia de R$ 30 mil a 50% do valor do imóvel e o prazo para pagamento sobe para até 180 meses. Já a taxa de juros será definida pela Caixa de acordo com o valor do crédito.

“Me incomodava muito fazer um programa para as pessoas mais humildes e não ter política para um companheiro que ganha R$ 8 mil ou R$ 9 mil,” disse Lula.

A classe média também foi um dos focos do pacote de medidas para fomentar os financiamentos imobiliários lançado pelo Presidente há menos de 15 dias.

Na ocasião, Lula subiu de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões o teto para os imóveis financiados pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH).

No Reforma Casa Brasil, a contratação do crédito será liberada a partir de 3 de novembro e a meta inicial é que sejam firmados 1,5 milhão de contratos.

O crédito poderá ser utilizado para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos.

As regras devem fomentar empresas e profissionais do setor da construção civil, como os fornecedores de materiais, varejistas, arquitetos, engenheiros, mestres de obras e pedreiros.

Em meio às preocupações com o funding do setor, o novo programa pode causar uma briga futura com as incorporadoras pelos recursos do Fundo Social — que já é utilizado pelo MCMV e agora também financiará o Reforma Casa Brasil.

Mas esse deve ser um incômodo de curto prazo.

“Todo ano o mercado depende do orçamento do governo e o ciclo de construção é maior do que isso, então pode haver concorrência, mas esse programa, do jeito que está, deve implodir antes de contaminar o setor,” disse um analista.