Um levantamento feito pelo Itaú deu uma dimensão da distorção que o mercado de habitação social vive em São Paulo.

O banco mostrou que 60% das unidades que financiou desde 2021 para habitação de interesse social (HIS) na cidade foram compradas por investidores, e não por famílias de baixa renda — público para o qual o programa foi criado.

O Itaú participou hoje da CPI da Câmara dos Vereadores que investiga fraudes em empreendimentos que receberam benefícios para construir unidades de habitação social, mas que foram adquiridas por investidores interessados em colocá-las para locação a preços elevados.

Segundo a diretora de crédito imobiliário do banco, Priscilla Dias Ciolli, foram 1.105 financiamentos para investidores e 728 para famílias, num total de 1.833 unidades. Além disso, 60 investidores possuem mais de uma unidade, e sete têm três ou mais.

Não há limite legal de quantidade de imóveis que uma pessoa pode comprar, nem exigência de comprovação de renda. Para fechar o negócio, basta apresentar uma declaração de destino para locação.

“A responsabilidade do banco é receber a documentação validada. Incorporadoras ou assessorias montam as pastas de financiamento e entregam tudo pronto,” ela disse na última sessão da CPI do HIS.

“Os decretos criam dificuldades para as famílias acessarem as unidades. Para as famílias, não dão nada e para os investidores dão tudo,” disse o relator Murillo Lima, do Progressistas.

Essa brecha foi aberta no Plano Diretor de 2023, que passou a permitir a locação de unidades HIS — antes restritas à venda.

As primeiras denúncias de fraudes envolvendo moradias de interesse social começaram a ganhar força no início deste ano, quando o Ministério Público moveu uma ação contra a Prefeitura de São Paulo depois de dois anos de investigação.

Com a ação já em andamento, a Prefeitura notificou e multou as incorporadoras Benx, You,Inc e MF7, acusadas de desvirtuar o uso de prédios em Pinheiros e na Lapa, regiões valorizadas da cidade.

A CPI do HIS foi instalada em abril, com relatoria do vereador Murilo Lima e presidência de Nabil Bonduki.

A comissão investiga fraudes e distorções na produção e comercialização de imóveis de interesse social no município.

Além de bancos e órgãos públicos, incorporadoras e construtoras também estão sendo chamadas a participar da CPI.

Na sessão desta terça, Alexandre Lafer Frankel, CEO da Housi e presidente do conselho da Vitacon, uma das empresas investigadas, teve seu depoimento adiado pela segunda vez a pedido da defesa – ele estava presente.

Frankel seria o primeiro representante entre construtoras e incorporadoras a depor.

Além dele, foram convidados a depor nas próximas semanas Henry Borenstein, CEO da Helbor, Lucas Mattos, CEO da Canopus, e os representantes das incorporadoras e construtoras Tibério, Passarelli, Habitram, Infinity, Evo e Max.