Indaiatuba entendeu que era hora de um basta.

Desde a pandemia, a cidade tem sido o destino de um êxodo de paulistanos que aderiram ao home office e estão buscando um lugar no interior (a apenas uma hora da capital) para levar uma vida mais tranquila e barata – um movimento que acabou gerando um boom de novos empreendimentos imobiliários. 

Mas assim que tomou posse, o novo prefeito fez passar uma lei para suspender por um ano as emissões de certidões de viabilidade para loteamentos residenciais e condomínios verticais.

A cidade precisava parar para respirar, alegou o prefeito Custódio Tavares, do MDB, que enviou o projeto à Câmara. 

Rubens de Oliveira, seu secretário de Planejamento Urbano e Engenharia, diz que a demanda por aprovações estava muito grande e a Prefeitura percebeu que precisaria de tempo também para estruturar uma nova secretaria, a de Mobilidade Urbana, para dar conta de planejar a expansão.

“Queremos entender melhor e aprovar de uma maneira mais tranquila esses processos,” ele disse ao Metro Quadrado.

Os projetos que já estavam em trâmite continuam sendo avaliados e podem ser aprovados mesmo durante a suspensão. Há cerca de 100 empreendimentos tramitando em diferentes fases.

A suspensão não envolve projetos de habitação social ou empreendimentos industriais e comerciais nas zonas de uso permitidas.

Com mais de 250 mil habitantes, Indaiatuba tem atraído moradores por sua oferta de infraestrutura e serviços e estar perto de outras cidades importantes do estado como Campinas, Jundiaí e Sorocaba.

No Índice de Progresso Social (IPS), indicador de qualidade de vida criado por Michael Porter, professor de Harvard, Indaiatuba apareceu na sexta posição entre as cidades do Brasil, e a terceira de São Paulo, atrás apenas de Gavião Peixoto e São Carlos.

Com o aumento dos projetos imobiliários, a cidade bateu recorde em 2024 no número de loteamentos e empreendimentos verticais aprovados. Foram 10 e 13, respectivamente.

Quem conseguiu aprovar o seu a tempo, se deu bem, como ocorreu com uma incorporadora de São Paulo que tem um projeto em Indaiatuba.

A empresa conseguiu as diretrizes para a segunda fase do seu projeto em outubro, antes da lei, mas está sem pressa para executá-la.

“Eu ainda tenho muito lote da fase 1. Se vender super bem, aí eu acelero a fase 2. Mas não vou sair correndo para fazer agora,” um sócio da incorporadora disse ao Metro Quadrado.

Para ele, o mercado de loteadores em geral gostou da medida, porque vai ajudar a controlar a oferta. “E para quem trabalha com loteamento, um ano não é muita coisa,” disse.

Por outro lado, proprietários de terrenos que estavam negociando suas áreas para loteadores tiveram que suspender as conversas.

E é possível que as negociações só sejam retomadas em 2027, porque a lei aprovada prevê a possibilidade de prorrogação da suspensão por mais um ano.

Não é a primeira vez que a Prefeitura de Indaiatuba toma uma decisão como essa. Isso também ocorreu em 2009 e 2016.

Dessa vez, o tema já estava sendo discutido desde o ano passado pela população, preocupada com a rápida expansão da cidade. Já era esperado, portanto, que o assunto fosse pautado pelo novo prefeito.

O projeto, votado na primeira semana de janeiro, foi aprovado com folga pela Câmara, por 10 a 2. Mas quem se opôs ficou incomodado com a pressa.

Um dos vereadores contrários, o engenheiro civil Eduardo Tonin, do Podemos, disse que a sessão foi convocada de surpresa no dia da posse do prefeito.

Ele rejeitou a proposta porque não teve tempo de avaliar os argumentos da Prefeitura, mas diz que segue contra porque acredita que o plano diretor e o plano de mobilidade urbano de Indaiatuba eram suficientemente completos para que a Lei não fosse necessária.

“Se a gente contratou todos esses planos, e tinha tudo pronto e bem direcionado para o crescimento, por que barrar? Eu acredito que pode interferir no mercado, e criar uma especulação imobiliária maior,” ele disse ao Metro Quadrado.

“Nós experimentamos durante a pandemia um êxodo metropolitano que continua acontecendo, então barrar os empreendimentos foi um equívoco que precisaria ter sido melhor discutido.”

No mercado, o caminho foi se adaptar.

Rodrigo Mazzoni, diretor financeiro da incorporadora Congesa, que atua na região, diz que a decisão pode ser uma oportunidade para a cidade e as empresas recalcularem a rota.

“Será um momento de os empresários se organizarem e se concentrarem nos projetos que estão em andamento e no planejamento interno de cada empresa. Na Congesa, o foco vai nesse sentido,” disse.