PORTO ALEGRE – A capital gaúcha está perto de votar um novo Plano Diretor que tem uma prioridade pouco usual: atrair gente.

Em vez de apenas definir onde e o quanto se pode construir, a Prefeitura preparou um plano que busca aumentar a população, criando condições para que Porto Alegre seja atrativa o suficiente para receber migrantes ou reter quem pensa em sair.

A cidade foi a quarta capital que mais perdeu população no último Censo (de 2022), o que esfria a economia local e desestimula a construção civil, o setor responsável por metade da arrecadação do município.

Além de ter sido um dos lugares onde a taxa de natalidade mais caiu, Porto Alegre é ainda a capital de um estado conhecido por ser um grande “exportador” de pessoas (o RS foi o sexto que mais mandou gente para outros estados no último Censo).

Não por acaso, a música que é considerada o hino de Porto Alegre foi composta pela dupla gaúcha Kleiton & Kleidir – quando eles moravam no Rio e tinham saudade da cidade.

Quando eu ando assim meio down
Vou pra Porto, e bah, trilegal

A Prefeitura mira pessoas que podem escolher onde morar graças à tecnologia e ao avanço do trabalho remoto no pós-pandemia, e que tomam essa decisão priorizando qualidade de vida, a exemplo do que tem ocorrido no litoral de Santa Catarina.

“Se nós resolvermos os desafios urbanos, vamos reter e atrair talentos, porque são as pessoas que geram riqueza para a cidade,” Germano Bremm, o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, disse ao Metro Quadrado.

Germano tem 39 anos e trabalha para o município desde os 16, quando começou como estagiário de um vereador que dois anos depois tornou-se secretário de Planejamento Urbano – tendo assim sua primeira experiência profissional com o urbanismo, o qual não largou mais.

Foi em 2019 que ele próprio se tornou secretário, quando a cidade estava revisando seu Plano Diretor, ainda na gestão anterior, de Nelson Marquezan Jr., do PSDB.

Mas a pandemia e as enchentes acabaram atrasando as discussões – entrando no mandato do prefeito Sebastião Melo, do MDB, que decidiu manter Germano no cargo – e só agora a proposta está na fase final de tramitação na Câmara dos Vereadores.

Uma novidade é que dessa vez Porto Alegre preparou dois projetos distintos: um que determina as regras de lei e da ocupação do solo, e outro com diretrizes mais estratégicas para a cidade, seguindo o exemplo de capitais como São Paulo, Fortaleza e Curitiba.

O objetivo é que a Prefeitura deixe de ter uma atuação reativa, apenas respondendo o que pode e o que não pode ser construído pelo setor privado, e passe a ter uma postura proativa, preparando a cidade para novas emergências climáticas, aumentando a arborização e melhorando os espaços públicos, o que inclui as cerca de 700 praças, os 12 parques e as orlas.

“É isso o que vai fazer com que as pessoas queiram estar aqui,” disse o secretário.

Na lei de uso e ocupação do solo, o principal objetivo da Prefeitura é gerar adensamento nos bairros mais consolidados e que já contam com boa infraestrutura pública, como o Centro, Menino Deus, Bom Fim, Rio Branco, Bela Vista e Petrópolis.

A ideia é que o adensamento diminua o trânsito, já que as pessoas estariam mais próximas dos empregos, das escolas, do comércio e dos serviços, e evite o espraiamento da cidade para regiões ainda pouco exploradas, algo que forçaria a Prefeitura a gastar com mais investimentos em infraestrutura.

No plano vigente, o potencial construtivo em Porto Alegre chega a no máximo 3x, enquanto a nova proposta prevê áreas onde o limite subirá de 1,6x para 6,5x e de 1,9x para 7,5x.

Já a altura permitida, hoje de no máximo 52 metros, subirá para 60m na maioria dos terrenos, e vai para 130m no Quarto Distrito, uma antiga área industrial que a Prefeitura quer revitalizar com incentivos, inspirando-se no Distrito 22@ de Barcelona.

Também há o desejo de incentivar a habitação no Centro (hoje muito comercial), projetos de moradia acessível e fachadas ativas.

Uma das críticas da sociedade civil organizada é a de que o Plano Diretor vai estimular a construção numa cidade onde a oferta já é elevada, e sabendo que a população não vai crescer do dia para a noite.

“Adensar bairros não é uma ideia equivocada, mas se a cidade está diminuindo a sua população, e há mais de 100 mil imóveis vazios, qual o sentido de estimular novos prédios?,” Mario Lahorge, o coordenador do núcleo Porto Alegre do Observatório das Metrópoles, disse ao Metro Quadrado.

Embora reconheça que a pandemia e a enchentes tenham atrapalhado o debate, Lahorge diz ainda que a participação popular ficou aquém, com poucas reuniões presenciais que serviram mais para apresentar o Plano do que para discuti-lo.

O secretário diz que é natural haver resistências a um novo Plano Diretor, mas argumenta que restringir construções encarece os poucos terrenos disponíveis, o que vai na contramão da ideia de oferecer moradia acessível em lugares com infraestrutura e oferta de transporte público.

E lembrou o bairro da Vila Assunção, que no passado recebeu restrições para privilegiar a ideia de ser uma cidade-jardim, mas que hoje conta com casas abandonadas, o que gerou problemas de segurança.

“Quem morava lá antes ofereceu resistência a mudanças,” disse o secretário.

Uma das preocupações do mercado é que a cidade passe por um excesso de oferta nova caso a população siga estagnada ou em queda, mas isso poderia ser amenizado por uma migração interna, com moradores deixando bairros mais afastados para morar nas áreas que serão adensadas.

A OSPA, uma empresa de desenvolvimento imobiliário de Porto Alegre, diz que vários estudos de viabilidade econômica que antes não fechavam a conta agora estão fazendo sentido depois de refeitos considerando as regras do novo Plano Diretor.

“Muitas construtoras que nos contratam estão só aguardando uma sinalização positiva para dar start nos projetos,” disse Rodrigo Rocha, um dos fundadores da OSPA.

A expectativa da Prefeitura é que a Câmara dos Vereadores vote o Plano nas próximas semanas.