Enquanto alguns esperam a oferta de CEPACs da Faria Lima para destravar novos projetos, outros querem aproveitar o leilão para regularizar imóveis que excedem o potencial construtivo.

Há uma série de gestoras com imóveis em situação irregular que estudam comprar CEPACs para resolver pendências na Faria Lima, apurou o Metro Quadrado.

Segundo fontes a par do tema, pelo menos 15 edifícios na região do Itaim Bibi apresentam alguma irregularidade no potencial de construção que poderia ser sanada com o uso de CEPACs.

“É algo comum na Faria Lima. Tem prédio em que o CEO chega de helicóptero e o heliponto é irregular. Agora podem resolver,” disse uma fonte.

O principal obstáculo, no entanto, é o preço: para que a conta feche, o valor por certificado não pode ultrapassar R$ 40 mil, estimam fontes.

O leilão está marcado para 19 de agosto, quando a Prefeitura vai ofertar 164 mil CEPACs – cerca de 75% do estoque remanescente de 218,5 mil títulos, a um lance inicial de R$ 17,6 mil. Uma segunda remessa ainda não tem data definida.

Como este é o último lote da operação iniciada nos anos 2000, há o risco de faltar título para quem busca apenas regularizar empreendimentos já em operação.

Com a disputa acirrada no radar, alguns players já avaliam recorrer ao mercado secundário, onde as primeiras negociações começam a surgir.

“Esse leilão vai ser uma carnificina. Todo mundo quer garantir seu quinhão – seja para regularizar, seja para construir, seja para especular e vender depois,” disse um executivo.

A tese da regularização ganhou força após uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que autorizou o uso dos CEPACs da Operação Urbana Consorciada Faria Lima para legalizar o excedente construtivo de empreendimentos já erguidos.

Os casos mais comuns de prédios irregulares envolvem mezaninos, helipontos, áreas externas e os últimos andares que ultrapassaram o limite.

O mais emblemático é o do St. Barths, edifício de luxo da incorporadora São José, que teve as obras embargadas por ultrapassar o limite de construção.

O imóvel fica na Rua Leopoldo Couto Magalhães Júnior, um dos trechos mais valorizados da Faria Lima. A disputa com a Prefeitura se arrasta na Justiça desde 2023.

Outro que pode ser beneficiado pela decisão do TJSP é o Edifício San Paolo, também na Faria Lima.

O prédio é alvo de uma disputa entre o condomínio e a Companhia de Petróleo, Gás e Energia (Copen), que ocupa os últimos andares. A empresa aumentou sua área privativa em 25%, transformando dois pavimentos em quatro.

O caso revelou outras ampliações irregulares em relação ao projeto aprovado pela Prefeitura.

Um laudo do Corpo de Bombeiros anexado ao processo aponta que, já em 2000, uma vistoria indicava a necessidade de regularização: o prédio tinha 20 mil m² construídos, frente aos 18 mil m² aprovados.

A Justiça identificou acréscimos como 120 m² extras no 2º e 20º andares, além do uso de áreas originalmente previstas como átrios, que foram fechadas com lajes para ampliar a ocupação.

O processo tramita em segredo de justiça e foi remetido ao Superior Tribunal de Justiça. O condomínio San Paolo e a Copen não quiseram comentar.