Metro Quadrado 
MADRI — O despejo de uma senhora de 87 anos escancarou a gravidade da crise habitacional na Espanha – e culminou na dissolução do Parlamento espanhol.
Pressionado pelo clamor popular, pela crise migratória em Ceuta e por escândalos de corrupção, o governo socialista de Pedro Sánchez tentou reagir apresentando dois decretos-lei, com medidas firmes a favor dos inquilinos, mas as medidas foram rejeitadas no Parlamento, onde a oposição tem maioria.
Nesta segunda-feira, o premiê usou a derrota para dissolver o Parlamento, antecipar as eleições gerais para 29 de novembro e tentar voltar mais forte ao poder – enquanto uma parcela cada vez maior da população não sabe como vai pagar o aluguel do próximo mês.
O caso que detonou a crise envolve Maricarmen Abascal. Ela vivia no mesmo apartamento no Retiro, no Centro de Madri, há 70 anos. Entrou com os pais nos anos 1950 e assumiu o contrato de aluguel em 2005, quando a mãe morreu.
Com o contrato herdado, sujeito a um controle de preços pelo Estado, Maricarmen pagava € 500 mensais quando o imóvel foi comprado pela imobiliária Urbagestión em 2018 – aí começou o seu inferno.
A empresa aumentou o aluguel para € 2.650, praticamente o dobro da aposentadoria de Maricarmen, de € 1.350, e passou a tentar despejá-la sob o pretexto de que seu benefício havia caducado.
As três primeiras tentativas de despejo foram barradas pela Justiça, mas a Suprema Corte decidiu a favor da imobiliária, e a polícia expulsou Maricarmen de casa no último dia 23, em um episódio deprimente amplamente registrado pela imprensa.
O caso levou milhares de pessoas às ruas não só por solidariedade a Maricarmen, mas também porque grande parte da população do país vive problemas similares.
A Espanha teve um boom imobiliário no início dos anos 2000, impulsionado pelo crédito barato, mas o setor foi duramente impactado pela crise global iniciada em 2008: o sistema bancário foi pressionado, incorporadoras quebraram e a atividade de construção colapsou.
Desde então, há pouco apetite para investir no setor, e a construção de novas moradias avança lentamente. Há, ainda, legislações engessadas que dificultam a aprovação de novos projetos.
Assim, aprofundou-se o déficit habitacional – de 750 mil imóveis – que já existia em grandes cidades e centros turísticos do país, em um contexto de alta na demanda.
A economia espanhola tem crescido acima da média europeia, muito graças à imigração e ao turismo, o que faz com que mais gente dispute os aluguéis existentes.
Com a explosão da demanda, o aluguel em Madri subiu 100% na última década, segundo a proptech Idealista.
Muitos dos anúncios publicados no Idealista e em outros sites, inclusive, são estarrecedores.
É praticamente impossível encontrar um apartamento para alugar no Centro da capital por menos de € 1.000 – e os imóveis abaixo dessa faixa são autênticas pocilgas, como sótãos de menos de 20 metros quadrados ou cômodos sem janelas, sob escadas.
Quem precisa alugar fica dias de plantão nos sites das imobiliárias, à espera de um anúncio minimamente decente e acessível – e quando se encontra algo, é preciso agir rápido.
Não é raro que corretores recebam dezenas de contatos e agendem uma dúzia de visitas no mesmo dia em que o anúncio foi para o ar, iniciando uma concorrência implacável pelo imóvel.
Se o pretendente a locatário gostar do que viu, é aconselhado a enviar seus documentos e garantias à corretora nas horas seguintes, para que o proprietário escolha quem será seu próximo inquilino.
Os espanhóis discutem muito quem está por trás dessa escalada nos preços dos aluguéis – que hoje consomem em média 50% dos seus salários e impedem 44% dos jovens de 26 a 34 anos de deixar a casa dos pais. Normalmente, culpam turistas e investidores.
Enquanto os viajantes são vistos como responsáveis indiretos pela retirada de prédios inteiros “de circulação”, por conta de sua busca por short-term rentals; os investidores são acusados de monopolizar o mercado e inflar os preços dos imóveis.
Os fundos internacionais que investem em real estate no país foram apelidados de “abutres”. Os estrangeiros já são responsáveis por 15% das transações de imóveis na Espanha, superando a marca de 30% em regiões turísticas como Valência.
Com tudo isso, nenhum político é capaz de negar que existe uma crise habitacional no país, mas houve raros avanços no tema.
Quando o caso Maricarmen veio à tona e o povo foi para a rua, Pedro Sánchez, já pressionado por escândalos no seu entorno e pela crise migratória em Ceuta, decidiu agir rápido e propôs os dois decretos-lei.
O primeiro previa a suspensão de despejos de inquilinos em situação de vulnerabilidade até 2030, o aumento de impostos sobre apartamentos voltados para aluguéis de temporada e entraves à compra de imóveis residenciais por “fundos abutres”.
Já o segundo, mais ambicioso, previa a renovação automática dos contratos de aluguel, reduzindo muito o poder dos proprietários para pedir a casa de volta.
Os dois decretos foram derrubados pela oposição, que tem maioria no Parlamento.
O PP, o principal partido de direita do país, disse que “a moradia não fica mais barata com decretos, e sim com mais casas”.
Sánchez decidiu que a derrota era um gatilho forte o suficiente para dissolver o Parlamento e convocar novas eleições. Seu objetivo é voltar ao poder com maioria e, aí sim, conseguir implementar as medidas que propôs.
Caso ganhe, a oposição, mais relutante em regular o mercado, tende a atacar o problema com um controle mais forte da imigração.
Mas, independentemente de quem sair vencedor da batalha nas urnas, o povo espanhol espera respostas – e conseguir alugar um teto sem tantas dificuldades.
