A COP mudou Belém. Falta rever o atrasado Plano Diretor

A COP mudou Belém. Falta rever o atrasado Plano Diretor
Rafael Balago |

BELÉM – Faz um ano que a capital paraense recebeu a COP30, mas as mudanças promovidas na cidade para o evento ainda estão longe de mexer de forma significativa na ocupação dos bairros, pela falta de uma atualização do Plano Diretor, em vigor desde o longínquo ano de 2008. 

A revisão deveria ter ocorrido em 2018, e desde então o mercado espera por uma nova lei do zoneamento.

A Prefeitura não confirma uma data para apresentar uma proposta à Câmara dos Vereadores, mas as incorporadoras acreditam que o tema deve avançar em 2027, para destravar o potencial de diversas áreas da cidade, em um momento de negócios aquecidos.

Um dos exemplos é a região do Porto Futuro, reformada para a COP, com a avenida Visconde de Souza Franco recebendo uma pista de corrida, ciclovia e um novo paisagismo. Ali, uma enorme bandeira do Pará e uma escultura de Nossa Senhora de Nazaré atraem turistas, mas a área segue com poucos projetos imobiliários verticais e ainda mantém muitas lojas e construções térreas na paisagem. 

“Várias vias importantes de ligação urbana foram criadas em Belém, mas o Plano Diretor não acompanhou esse crescimento,” Emmanuel Athayde, o vice-presidente do Sinduscon-PA, disse ao Metro Quadrado.

Athayde diz que a cidade vive um momento de expansão imobiliária baseada em uma legislação desatualizada, o que amplifica distorções e gera desigualdade de acesso à cidade.

“Com o perdão do trocadilho, o prejuízo desse atraso para a indústria da construção é bastante concreto,” afirma ele.

Tony Couceiro, co-CEO do Grupo Quadra, aponta que a exigência de vagas de garagem é um dos fatores que dificultam a construção de moradias, especialmente para médio padrão e habitação popular, assim como os índices baixos de aproveitamento do terreno.

“Muitas áreas ganharam novas infraestruturas de transporte, mas não têm um índice compatível com isso”, afirma. “E hoje as pessoas usam Uber, que não existia em 2008.”

O Sinduscon defende mudanças, como um melhor aproveitamento da orla de Belém e facilidades para que o capital privado possa investir mais em áreas periféricas.

“A entidade acredita que essa revisão vai avançar bastante em 2027, embora seja complexo sugerir alguma data para a aprovação efetiva,” diz ele.

Já a gestão do prefeito Igor Normando (PSDB) disse ao Metro Quadrado que a proposta de revisão considera “a alteração dos gabaritos a partir do crescimento da cidade e as projeções para os próximos anos, bem como as questões climáticas.”

Em 2023, cinco anos depois de estourado o prazo para atualizar o Plano Diretor, a Fadesp (Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa) elaborou um estudo para dar subsídio técnico à revisão, ainda na gestão do prefeito anterior, Edmilson Rodrigues, hoje no PSOL.

Após a posse de Normando, em 2025, houve algumas reuniões com a equipe da Fadesp, mas as conversas cessaram.

“Foram feitas três apresentações e foi entregue todo o material desenvolvido. Essas atividades ocorreram até maio de 2025. Desde então, não tivemos retorno sobre os encaminhamentos dados ao trabalho,” José Júlio Ferreira Lima, professor de arquitetura e urbanismo da UFPA, disse ao Metro Quadrado.

Na proposta da Fadesp, os corredores de circulação funcionariam como eixos de ocupação, e foram propostas medidas para reduzir enchentes, como relacionar o potencial construtivo com as taxas de permeabilidade do solo. 

Sem uma revisão destes potenciais, os bairros mais buscados de Belém seguem com poucos lançamentos, o que mantém os estoques baixos e os apartamentos em valorização.

Nos primeiros nove meses de 2026, foram lançadas 1.077 unidades residenciais na cidade, e vendidas 1.170, segundo dados da Brain. No mesmo período de 2025, os lançamentos somaram 1.443 unidades e as vendas, 1.208. 

Houve um esfriamento dos lançamentos no terceiro trimestre por causa da tensão pré-eleitoral, o que acabou ajudando os projetos já no mercado a venderem bem. 

O Pace, por exemplo, um projeto de alto padrão da incorporadora Icaraí no bairro Batista Campos, foi lançado em outubro do ano passado e já vendeu 65% das unidades, entre estúdios a partir de 24 m² e apartamentos de dois quartos. 

Já o LM Platinum, um conjunto de escritórios de alto padrão da Leal Moreira, foi lançado em agosto e já vendeu 60% das unidades. 

“Para 2027, as perspectivas de Belém são positivas porque o estoque é muito baixo. E já era baixo antes da queda de lançamentos,” Fábio Tadeu Araújo, o CEO da Brain, disse ao Metro Quadrado.

Só a Leal Moreira planeja lançar mais R$ 1 bilhão em VGV no ano que vem, especialmente em projetos de alto padrão, categoria que deve seguir em alta na cidade enquanto não houver mecanismos mais fortes para estimular outras categorias. 

Siga o Metro Quadrado no Instagram

Seguir