FGTS estuda reduzir juros do MCMV para ampliar poder de compra

FGTS estuda reduzir juros do MCMV para ampliar poder de compra
Larissa Vitória |

O Conselho Curador do FGTS está estudando mexer novamente no Minha Casa Minha Vida para ampliar o poder de compra nas faixas 3 e 4.

O órgão discute criar novas segmentações de renda dentro das duas faixas, o que levaria a juros menores e aumentaria o valor dos imóveis que as famílias podem comprar, segundo informações do Itaú BBA, que se reuniu com um membro do conselho na sexta-feira.

Na prática, a redução das taxas permitiria o financiamento de um imóvel de maior valor para famílias com a mesma renda.

Na Faixa 3, onde hoje os juros são de 7,66%, destinados a famílias com renda mensal de R$ 5 mil a R$ 9,6 mil, a ideia é criar duas novas subdivisões.

Uma delas envolveria as famílias com renda até R$ 6 mil e teria juros menores, de 6,66%. Na outra, para quem ganha até R$ 7 mil, a taxa seria de 7,16%. Para quem ganha até R$ 9,6 mil, seguiria em 7,66%.

Já na Faixa 4, que vai de R$ 9,6 mil a R$ 13 mil e tem juros de 10%, está em análise reduzir a taxa para 8,66% para esse grupo e ainda criar duas novas segmentações de valores superiores ao teto.

Quem ganha até R$ 15 mil pagaria 9,16% ao ano, enquanto quem ganha até R$ 21 mil pagaria a taxa máxima de 10%.

Pelas estimativas do Itaú BBA, com todas as mudanças, o aumento potencial de poder de compra das famílias é de 5% a 35%.

Mas as possíveis alterações esbarram em um obstáculo: o caixa cada vez mais apertado do FGTS. 

Modalidades como o saque-aniversário e saques extraordinários têm reduzido a liquidez do fundo nos últimos anos, o que limita a possibilidade de novos subsídios para o MCMV.

O FGTS já registrou R$ 15 bilhões em saques em 2026, o que levou o conselho a cortar a projeção de saldo de caixa de R$ 175 bilhões para R$ 165 bilhões no final deste ano.

O Itaú projeta que esse valor deve seguir diminuindo nos próximos anos e chegar a R$ 153 bilhões em 2029 – contra R$ 183 bilhões sem os saques adicionais.

O tamanho da posição de caixa do FGTS é importante, pois contribui para que o fundo mantenha a rentabilidade em linha com a inflação.

Os financiamentos do MCMV respondem por 93% da carteira de crédito do FGTS e rendem cerca de 4,7% ao ano, pouco abaixo do IPCA acumulado em 12 meses (4,72%).

“O balanço do fundo está mais restrito, o que torna aprovar tais medidas mais difíceis do ponto de vista técnico, uma vez que elas comprimiriam ainda mais os retornos da carteira,” escreveu o Itaú BBA

Uma possível fonte alternativa de recursos para transformar os estudos em realidade é o Fundo Social do Pré-Sal, que já foi utilizado pelo governo no passado para viabilizar a criação da Faixa 4.

Mas, ao contrário dos recursos do FGTS, que já são estruturalmente destinados ao financiamento habitacional, a alocação do Fundo Social deve ser aprovada anualmente, o que diminui a previsibilidade dos recursos.

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