BOSTON – A taxação em Nova York dos pied-à-terre –  imóveis que servem como segunda residência – foi só o começo de um movimento que já está se espalhando por outros estados e cidades nos Estados Unidos.

O estado americano de Montana e cidades da Califórnia já têm projetos prontos para taxar segundas residências, enquanto Rhode Island já aprovou a chamada “taxa Taylor Swift”, que faz alusão à casa de veraneio que a cantora comprou em 2013 na região de Watch Hill.

A medida de Rhode Island entrou em vigor no ano passado e impõe uma sobretaxa para segundas residências avaliadas em mais de US$ 1 milhão. Para imóveis que não são ocupados por mais de 182 dias por ano, o estado cobrará US$ 2,50 para cada US$ 500 do valor avaliado do imóvel acima do primeiro US$ 1 milhão. 

A casa de Taylor Swift é avaliada em cerca de US$ 28 milhões, de acordo com registros imobiliários locais, e pagava anteriormente cerca de US$ 201 mil em impostos por ano. Com a nova taxa, ela deverá pagar um adicional de US$ 136.442 por ano, aumentando o total anual para US$ 337.442. 

Rhode Island também aumentou o imposto sobre transmissão de imóveis de luxo, em outubro do ano passado.

O imposto terá um acréscimo de US$ 3,75 para cada US$ 500 pagos acima de US$ 800 mil em uma transação imobiliária. 

Em Montana, um projeto para reduzir os custos daqueles que de fato moram no estado, diminuindo a tributação desses imóveis, mirou nas segundas casas como forma de compensar a perda de arrecadação. 

O mercado imobiliário do estado teve forte valorização durante a pandemia, com moradores de diversos estados, como a Califórnia, se mudando para lá em busca de casas maiores e regras menos rígidas de isolamento. 

O movimento provocou a valorização do mercado imobiliário local, fazendo com que os imóveis de residentes antigos subissem de valor de mercado – e consequentemente da faixa de imposto que devem pagar.

Um projeto do governador republicano Greg Gianforte buscou reduzir os impostos sobre imóveis e aumentar os custos de manter uma segunda casa em Montana, mas a proposta foi questionada por membros de seu próprio partido contrários à medida – que agora está sob análise do judiciário local. A proposta visava impor taxa fixa anual de 1,9% sobre o valor de mercado de casas ocupadas por menos de sete meses do ano.

Na Califórnia, San Francisco tentou aplicar uma taxa aos pied-à-terre em 2022, que foi derrubada na Justiça após ação de uma coalizão de donos de imóveis. Agora é a vez de San Diego tentar algo similar.

Em junho, moradores da cidade irão votar uma proposta que visa impor uma taxa de US$ 8 mil sobre imóveis vagos em 2027, taxa que subiria para US$ 10 mil em 2028. Lideranças locais estimam que San Diego pode arrecadar entre US$ 9 milhões e US$ 20 milhões por ano com a medida.

Uma taxação a segundas casas na Califórnia não seria novidade, já que Oakland e Berkeley têm leis similares, porém o impacto dessa nova medida seria muito maior, uma vez que San Diego é a segunda maior cidade do estado.